Lei nº 1000 de 21 de dezembro de 2021– DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA DESTINADA DO TRECHO DA RUA MAMORO HIRAKAWA, BAIRRO MOMBUCA – 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO COM PINTURA NA UBS DO BAIRRO MOMBUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 999/21 de 21 de dezembro de 2021.- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº998/21 de 21 de dezembro de 2021-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022-LOA .
Lei n 992/21 de 27 de outubro de 2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n 985/21 de 23 de agosto de 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n 979/21 de 28 de maio de 2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n 975/21 de 24 de março de 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n 962/21 de 08 de janeiro de 2021 – REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ART. 225, §1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n 961/21 de 08 de janeiro de 2021- “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n 960/21 de 08 de janeiro de 2021- ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI N.º 844 DE 07 DE FEV/ 2018 QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n 959/21 de 08 de janeiro de 2021- “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 958/21 de 08 de janeiro de 2021 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 957/20 de 21 de dezembro de 2020- “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.