Relatórios da Execução Orçamentária
Artigo 162 – Jan | Fev| Mar| Abr | Mai| Jun | Jul | Ago | Set | Out| Nov | Dez
Balancete da Despesa- Jan | Fev| Mar| Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out| Nov | Dez
Balancete da Receita- Jan | Fev| Mar| Abr | Mai| Jun | Jul | Ago | Set | Out| Nov | Dez
Lei nº 9452 – Notificações a partidos políticos – Sindicatos – Entidades Empresariais
Jan | Fev| Mar| Abr | Mai| Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
TCE – Lei de Responsabilidade Fiscal
Anexo 10 – Relatório de Gestão Fiscal – Executivo – 1º Quad. | 2º Quad.| 3º Quad.
Anexo 10.1 –Demons. Apuração das Desp c/Pessoal- 1º Quad. | 2º Quad.| 3º Quad.
Anexo I – Balanço Orçamentário – 1º Bi | 2º Bi. | 3º Bi. | 4º Bi. | 5º Bim | 6º Bim
Anexo II – Demons. Exec. Desp. Fun./Subfunção – 1ºBi | 2ºBi| 3ºBi|4º Bi| 5ºBi | 6º Bi
Anexo III –Demons. da Receita Corrente Líq. – 1º Bi| 2º Bi | 3º Bi | 4º Bi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo IV –Dem.da Rec. Desp. Prev. Serv. Púb. – 1º Bi | 2º Bi| 3º Bi | 4º Bi | 5ºBi| 6º Bi
Anexo V – Demons. do Resultado Nominal – 1º Bi | 2º Bi| 3º Bi | 4º Bi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo V – Demons. do Resultado Primário – 1º Bi | 2º Bi | 3º Bi | 4º Bi| 5º Bi | 6º Bi
Anexo VI – Dem.. Restos a Pagar p/Poder/Órgão – 1ºBi | 2ºBi | 3ºBi | 4ºBi | 5º Bi | 6º Bi
Anexo VII –Dem.Rec. e Oper. Crédito/Desp. Cap. – 1ºBi | 2°Bi| 3ºBi | 4ºBi| 5ºBi | 6º Bi
Anexo IX –Dem. Rec. Alien.Ativos /Aplic. Recur. – 1º Bi | 2° Bi | 3º Bi | 4º Bi | 5º Bi | 6º Bi
SAÚDE
QUADRO 1 – RECEITA DE IMPOSTOS – 1º Quad.| 2º Quad. | 3º Quad.
QUADRO 2 – RECEITAS VINCULADAS DA SAÚDE – 1º Quad | 2º Quad. | 3º Quad.
QUADRO 3 – DESPESAS DA SAÚDE – 1º Quad | 2º Quad. | 3º Quad.
QUADRO 5 – RES. DA APLIC.EM SAÚDE – RECUR. PRÓP. –1º Quad| 2º Quad. | 3º Quad.
ENSINO
QUADRO 01 – RECEITAS DE IMPOSTOS – 1º Tri | 2º Tri| 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 02 – RECEITAS VINCULADAS DA EDUCAÇÃO – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 03 – DESPESAS DA EDUCAÇÃO – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 04 – MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA –1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 05 – DEMONSTRATIVO DO FUNDEB –1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 06 – RECURSOS PRÓPRIOS – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
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ATA REUNIÃO – CONSELHO DO FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
BALANÇO ANUAL Exercício 2021
Anexos da LEI 4.320/64
Anexo 1– Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2- Receita segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2.a- Resumo Geral da Despesa
Anexo 2.b- Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas
Anexo 6- Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
Anexo 7- Demonstrativo de Funções,Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 8- Demonst. Desp. /Funções/Subfunções/Prog Conforme Vínculo c/os Recursos
Anexo 9- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 10- Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada
Anexo 11- Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Anexo 12 – Balanço Orçamentário
Anexo 13 – Balanço Financeiro
Anexo 13A – Demonstração das Contas de Receita e Despesa que Constituem o Título de Diversas Contas do Balanço Financeiro
Anexo 14 – Balanço Patrimonial
Anexo 14A – Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro
Anexo 14B – Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
Anexo 15 – Demonstração das Variações Patrimoniais
Anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada InternaExterna
Anexo 17 – Demonstração da Dívida Flutuante
Anexo 18 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
Anexo 18 A- Quadro de Receitas Derivadas e Originárias
Anexo 18 B – Quadro de Transfências Recebidas e Concedidas
Anexo 18 C – Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
Anexo 18 D – Quadro de Juros e Encargos da Dívida
Anexo 19 – Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
Anexo 20 – Balanço da Execução Orçamentária e Financeira
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LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Legislação Vigente: Lei 954.2020 LDO 2021
Demonstrativos:
Relatórios:
- LDO 2021 – Relação de Despesas – Planejadas
- LDO 2021 – Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Anexos:
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Legislação Vigente: Lei nº 955.2020 – LOA 2021.
Demonstrativos:
- LOA 2021 – Demonstrativo da Evolução da Despesa
- LOA 2021 – Demonstrativo da Evolução da Receita
- LOA 2021 – Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Relatórios:
- Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
- Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração – QDD
- Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Anexos:
- LOA 2021 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
- LOA 2021 – Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas
- LOA 2021 – Anexo 2 – Receita por Categorias Econômicas
- LOA 2021 – Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo
- LOA 2021 – Anexo 6 – Programa de Trabalho de Governo
- LOA 2021 – Anexo 7 – Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Pr
- LOA 2021 – Anexo 8 – Demonst Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
- LOA 2021 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.32064)
PPA – PLANO PLURIANUAL
Legislação Vigente: Lei 953.2020 – PPA-2018-2021
Demonstrativos:
Relatórios:
Anexos: