DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE JUNHO – SEXTA FEIRA de 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 000
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ASSINAR CHEQUES E DEMAIS AUTORIZAÇÕES NA FORMA QUE INDICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA 000
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS, DOBRAS E SUSPENDE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências 000
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
REVOGA O DECRETO N.º 1.353/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 000
REVOGA O DECRETO N.º 1.353/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE REQULAMENTA A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DE DIFERENÇA PECUNIARIA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”. 000
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”. 000
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”. 000
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”. 000
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.