2018

TERMOS E ÍNDICE.

Índice

Termo de Abertura do Livro de Decretos do Ano de 2018

Termo de Encerramento do Livro de Decretos do Ano de 2018

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LISTA DE DECRETOS

Decreto 080.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar lei 882

Decreto 079.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial lei 882

Decreto 078.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 077.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 076.2018 – Pontos Facultativos no âmbito da administração, obras e promoção social

Decreto 075.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial – lei 880 de 26 outubro 2018

Decreto 074.2018 – Pontos Facultativos no âmbito da administração, obras e promoção social

Decreto 073.2018 – Dispõe sobre correção do IPTU

Decreto 073.2018 – Dispõe sobre correção do IPTU.doc

Decreto 072-2018- Contenção de gastos públicos

Decreto 071.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial – lei 878 de 05 outubro 2018

Decreto 070.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 069.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 068.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 067.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 065.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 064.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 063.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 062.2018 – Pontos Facultativos no âmbito da administração, obras e promoção social

Decreto 061.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 060.2018 – Pontos Facultativos no âmbito da administração, obras e promoção social

Decreto 059.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 058.2018 – Pontos Facultativos no âmbito da educação

Decreto 057.2018 – Revoga o Decreto n.º 40 de 28 de dezembro de 2017

Decreto 056-2018 – Sala de Situação de dengue

Decreto 055.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 054-2018 – Determina o cumprimento do intervalo inter-jornadas

Decreto 053-2018 – Define critérios para priorização de moradias

Decreto 052.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 051.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 050.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 049.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreto 048-2018 Regulamenta a entrega por meio eletrônico das informações dos Documentos Fiscais que nos Termos da Lei Federam ou Estadual

Decreto 047-2018 – Correção da Taxa de Vigilância Sanitária pelo Índice de Inflação do INPC-IBGE

Decreto 046.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto 045.2018 – Dispõe sobre abertura de crédito especial

Decreto 044-2018 – Fixa tabela para a cobrança de água e esgoto do município de Guatapará e preços públicos no exercício financeiro de 2018

Decreto 043.2018 – Dispõe sobre a reabertura de crédito especial

Decreto 042.2018 – Dispõe sobre a reabertura de crédito especial

Decreto 041.2018 – Dispõe sobre a reabertura de crédito especial