DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PROJETOS E ATIVIDADES NO PPA QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RUA NO BAIRRO MOMBUCA, MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, MATRÍCULA DO IMÓVEL N.º 157.093 EXTRAÍDA DO REGISTRO GERAL DO 1º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MEDIANTE ÔNUS DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CRIANDO O PROGRAMA “GUATAPARÁ, MINHA CASA”, QUE VISA APOIAR E INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTARIEDADE AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHAVIDA.
LEI 916 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. CRIA PROGRAMA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 915 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE – SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 914 de 06 de setembro de 2019. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DENOMINA NOME DE RUA MÁRIO CESARINO, MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ LINARES NETO, MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ-SP, O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA FIBROMIALGIA.
DENOMINA DE “CLAUDINEI ROGÉRIO DE PAULA” À SALA DE RAIO-X, DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DE GUATAPARÁ, “DR. ORESTES MOURA PINTO”.
DENOMINA DE “TONICO TENELLO” À RUA “H”, JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL “ATÍLIO FREDIANE” NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO- -HOSPITALAR E LABORATORIAL OU OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CORRIGE O VALOR DESCRITO NO ARTIGO 1º DA LEI 889 DE 14 DE JANEIRO 2019 DE ACORDO COM ANEXO I E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.”
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.