DENOMINA DE “ANDRELINA VIRGILINA DASILVA” À CASA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE SALA DE LEITURA NA E.M.E.F. “PROFª VERA LÚCIA CASTELHANO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MEDCRED COOPERATIVA DE CRÉDITO – MEDCRED.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.