RREO – Relatórios da Execução Orçamentária
Artigo 162 – Jan | Fev | Mar |Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set |Out | Nov | Dez
Balancete da Despesa –Jan | Fev | Mar | Abr| Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
Balancete da Receita – Jan | Fev | Mar | Abr | Mai |Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
Lei nº 9952 – Notificações a partidos políticos – Sindicatos – Entidades Empresariais
Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez
TCE – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
Anexo I– Balanço Orçamentário – 1º Bi | 2ºBi |3º Bi | 4ºBi | Out |6ºBi |
Anexo II–Demons. Exec. Desp. Fun./Subfunção – 1º Bi | 2ºBi |3º Bi | 4ºBi | LRF – 5º BIMESTRE 2024 – ANEXO 02 – DEM EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO5ºBi |6ºBi |
Anexo III–Demons. da Receita Corrente Líq. – 1º Bi| 2ºBi | 3º Bi | 4ºBi | LRF – 5º BIMESTRE 2024 – ANEXO 03 – DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA5ºBi |6ºBi |
Anexo IV–Dem.Receita.Desp. Previd. Serv.Púb- 1º Bi | 2ºBi | 3º Bi | 4ºBi | LRF – 5º BIMESTRE 2024 – ANEXO 04 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS5ºBi |6ºBi |
Anexo V – Demons. do Resultado Nominal- 1º Bi | 2ºBi | 3º Bi | 4ºBi | 6ºBi |6ºBi |
Anexo V.A–Demons. do Resultado Primário- 1º Bi| 2ºBi | 3º Bi | 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo V.A-Demons. de Apuração da D.C.L. (Exceto Previdência) – 3º Bi | 4ºBi | 5ºBi
Anexo VI– Dem. Restos a Pagar p/Poder e Órgão – 1º Bi| 2ºBi | 3º Bi| 4ºBi | 5ºBi |6ºBi |
Anexo VI – ANUAL –Dem.Rec. e Oper. Crédito/Desp. Cap.- 6º Bi |
Anexo IX – ANUAL–Dem. Rec. Alien.Ativos /Aplic. Recur.- 6º Bi |
Anexo X – Relatório de Gestão Fiscal – Executivo – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
Anexo X.1 –Demons. da Apuração das Desp.com Pessoal – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
SAÚDE
QUADRO 1 – Receita de Impostos – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 2 – Receitas Vinculadas da SAÚDE – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 3 – Despesas da SAÚDE – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 5 – Resumo Aplic.em SAÚDE– Recurso Próprio – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
ENSINO
QUADRO 01 – Receitas de Impostos –1º Tri | 2º Tri| 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 02 – Receitas Vinculadas da EDUCAÇÃO – 1º Tri | 2º Tri| 3º Tri| 4º Tri
QUADRO 03 – Despesas da EDUCAÇÃO-1º Tri | 2º Tri| 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 03A- Despesas do FUNDEB – 1º Tri | 2ºTri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 04 – Movimentação Financeira –1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 05 – Demonstrativo do FUNDEB – 1º Tri| 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 06 – Recursos Próprios –1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Legislação Vigente: Lei nº 1054.2023 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2024
Demonstrativos LDO 2024: Discriminação das Despesas | Discriminação das Receitas
Relatórios:
LDO 2024 – Relação de Despesas – Planejadas
LDO 2024 – Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programa
Anexos: Anexo das Metas e Riscos Fiscais | Anexo V | Anexo VI
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Legislação Vigente: Lei nº 1055.2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual – Exercício 2024
Demonstrativos:
LOA 2024 – Demonstrativo da Evolução da Despesa
LOA 2024 – Demonstrativo da Evolução da Receita
LOA 2024 – Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Relatórios:
LOA 2024 – Prog. Anual Trab. do Gov. em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serv.
LOA 2024 – Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Admnistração – QDD
LOA 2024 – Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Anexos L.O.A. 2024:
LOA 2024 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
LOA 2024 – Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas
LOA 2024 – Anexo 2 – Receita por Categorias Econômicas
LOA 2024 – Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo
LOA 2024 – Anexo 6 – Programa de Trabalho de Governo
LOA 2024 – Anexo 7 – ProgTrab de Gov.– Dem. de Fun, Subfunções e Prog, por Proj, Ativ e Op Esp
LOA 2024 – Anexo 8 – Dem da Desp. por Fun, Subfunções e Prog conforme o Vínculo c/ Recursos
LOA 2024 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
PPA – PLANO PLURIANUAL- quadriênio 2022/2025
Legislação Vigente: Lei n. 1053.2023 PPA – Plano Plurianual – Exercício 2024
Demonstrativos: PPA 2022 – 20225 – Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Relatórios: PPA 2022 – 2025 – Relação de Despesas Planejadas
Anexos do PPA 2022/ 2025: Anexo I | Anexo II | Anexo III | Anexo IV