RREO – Relatórios da Execução Orçamentária
Artigo 162
Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set |Out | Nov | Dez
Balancete da Despesa
Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set |Out | Nov | Dez
Balancete da Receita
Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set |Out | Nov | Dez
Lei nº 9952 – Notificações a partidos políticos – Sindicatos – Entidades Empresariais
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TCE – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
Anexo I– Balanço Orçamentário
1º Bi | 2ºBi |3º Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo II–Demons. Exec. Desp. Fun./Subfunção
1º Bi | 2ºBi |3º Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo III–Demons. da Receita Corrente Líq.
1º Bi | 2ºBi | 3º Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo IV–Dem.Receita.Desp. Previd. Serv.Púb
1º Bi | 2ºBi | 3º Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo V – Demons. do Resultado Nominal-
1º Bi | 2ºBi | 3º Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo Va – Demons. do Resultado Primário
1º Bi | 2ºBi | 3º Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo Vb – Demons. de Apuração da D.C.L. (Exceto Previdência)
1º Bi | 2ºBi | 3º Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo VI– Dem. Restos a Pagar p/Poder e Órgão
1º Bi | 2ºBi | 3º Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6ºBi
Anexo VI – ANUAL –Dem.Rec. e Oper. Crédito/Desp. Cap.
Anexo IX – ANUAL–Dem. Rec. Alien.Ativos /Aplic. Recursos
Anexo X – Relatório de Gestão Fiscal – Executivo
1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
Anexo X.1 –Demons. da Apuração das Desp.com Pessoal
1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
SAÚDE
QUADRO 1 – Receita de Impostos – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 2 – Receitas Vinculadas da SAÚDE – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 3 – Despesas da SAÚDE – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
QUADRO 5 – Resumo Aplic.em SAÚDE– Recurso Próprio – 1º Quad | 2º Quad | 3º Quad
ENSINO
QUADRO 01 – Receitas de Impostos – 1º Tri | 2º Tri| 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 02 – Receitas Vinculadas da EDUCAÇÃO – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 03 – Despesas da EDUCAÇÃO-1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 03A- Despesas do FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 04 – Movimentação Financeira –1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 05 – Demonstrativo do FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
QUADRO 06 – Recursos Próprios – 1º Tri | 2º Tri | 3º Tri | 4º Tri
OUTROS RELATÓRIOS
Ata Reunião – CONSELHO DO FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri| 3º Tri | 4º Tri
Parecer do CONSELHO DO FUNDEB – 1º Tri | 2º Tri| 3º Tri | 4º Tri
LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Legislação Vigente: Lei nº 1069.2024 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2025
Demonstrativos LDO 2025: Discriminação das Despesas | Discriminação das Receitas
Relatórios:
LDO 2025 – Relação de Despesas – Planejadas
LDO 2025 – Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programa
Anexos: Anexo das Metas e Riscos Fiscais | Anexo V | Anexo VI
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Legislação Vigente: Lei nº 1070.2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual – Exercício 2025
Demonstrativos:
Demonstrativo da Evolução da Despesa
Demonstrativo da Evolução da Receita
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Relatórios:
Prog. Anual Trab. do Gov. em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serv.
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Admnistração – QDD
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Anexos LOA 2025:
Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas
Anexo 2 – Receita por Categorias Econômicas
Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo
Anexo 6 – Programa de Trabalho de Governo
Anexo 7 – ProgTrab de Gov.– Dem. de Fun, Subfunções e Prog, por Proj, Ativ e Op Esp
Anexo 8 – Dem da Desp. por Fun, Subfunções e Prog conforme o Vínculo c/ Recursos
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
PPA – PLANO PLURIANUAL – quadriênio 2022/2025
Legislação Vigente: Lei n. 1068/2025 – PPA – Plano Plurianual – Exercício 2025
Demonstrativos: Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Relatórios: Relação de Despesas Planejadas
Anexos do PPA 2022/ 2025: Anexo I | Anexo II | Anexo III | Anexo IV